Presidente Michel Temer libera saque do PIS-Pasep a cotistas de todas as idades

idades; Caixa é responsável por pagar o benefício para trabalhadores do setor privado, e BB paga os servidores públicos.

Liminar que suspendeu Whatsapp não torna Marco Civil da Internet inconstitucional

Partido da República questiona dispositivos da norma que preveem sanções contra empresas do setor.

Empreiteira Odebrecht mantinha sistema de informática da propina na Suíça, diz Gornati

Camilo Gornati, responsável pela manutenção e operação da intranet do 'Setor de Operações

Decisão do TJSP permite exibição de comercial

de São Paulo, suspendeu liminar da 33ª Vara Cível Central de São Paulo e liberou a exibição de comercial de uma empresa do setor alimentício

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

As vendas por internet da loja Ricardo Eletro, parte do segundo maior grupo varejista do setor de

Participação de empresas em espionagem de dados de brasileiros é crime, diz ministro

de brasileiros pelo governo americano tenha sido feita sem a participação das empresas do setor no país

Espera para atendimento em hospital não gera danos morais

minutos de espera no setor de emergência, o casal resolveu procurar atendimento em outra unidade

Integrante de uma das maiores quadrilhas de narcotráfico de Alagoas continuará presa

tráfico de drogas. O pai de um deles é apontado pelo setor de inteligência da Polícia Federal como chefe do grupo

Condenado por estelionato não consegue anular sentença, mas tem pena reduzida

estelionato, empresário do setor de transporte rodoviário apelou ao TRF/ 1.ª Região visando à nulidade da sentença

STJ enfrenta polêmica sobre direito de greve no serviço público

exercido no serviço público. A falta de regulamentação para o setor levou a questão para os tribunais, e está sob o crivo dos magistrados.

Trabalho em telefonia poderá garantir adicional de periculosidade

trabalho arriscado deve ser assegurado aos empregados do setor de telefonia pela proximidade das redes de telefone e de alta tensão.

Lula: em nome do bem-estar social, carga tributária continuará alta

setor exportador brasileiro que a carga tributária no país continuará alta em nome do bem-estar social do povo brasileiro.

Projetos para superação da crise são apresentados

debates com o setor empresarial sobre alternativas para ajudar as empresas a enfrentar a crise e evitar os cortes na oferta de emprego.

Suspensas ações judiciais sobre compulsório referente à energia elétrica

decorrentes do empréstimo compulsório sobre energia elétrica, que vigorou de 1964 a 1994 com o objetivo de financiar o desenvolvimento do setor.

Família de empregado morto em acidente do trabalho recebe indenização

Duas empresas do setor de telecomunicações foram condenadas a pagar indenização por danos morais no

Juiz concede liberdade a acusado de furtar chocolates em supermercado

Wesley Rodrigues, que estava preso desde o dia 7 deste mês, acusado de furtar algumas barras de chocolate do Supermercado Marcos do Setor Rodoviário.

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

Lei nº 10.742, de 6 de Outubro de 2003.

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

Medida Provisória nº 123, de 26 de Junho 2003

Define normas de regulação para o setor farmacêutico, cria a Câmara de Regulação do Mercado de

Lei de Falências abre espaço para parcerias